Termos de Uso
Estes termos abrangem o website Databiomics e, quando aplicável, a Databiomics Academy, suas contas, cursos, conteúdos, matrículas e workspaces.
1. Conteúdo informativo e educacional
Informações técnicas e científicas têm finalidade institucional, educacional e comercial. Elas não substituem validação experimental, laudos, diagnóstico clínico, aconselhamento médico, veterinário, jurídico ou regulatório.
2. Contas da Academy
O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e por utilizar sua conta apenas para finalidades legítimas. O acesso a cursos, materiais e workspaces depende de matrícula, compra, convite ou autorização específica.
3. Cursos, disponibilidade e cobrança
Cursos identificados como rascunho, em preparação ou pré-lançamento podem mudar antes da abertura. Preço, duração, conteúdo, certificado e condições de acesso devem ser informados antes da cobrança. Uma compra somente será habilitada quando o curso estiver formalmente aberto e configurado para venda.
4. Conteúdo protegido
Vídeos, aulas, materiais, notebooks, documentos e outros recursos privados são licenciados para uso do usuário ou da organização autorizada. Não é permitido redistribuir, revender, compartilhar credenciais, contornar controles de acesso ou disponibilizar conteúdo privado a terceiros sem autorização.
5. Workspaces
Empresas, instituições, clientes e professores aprovados podem operar em workspaces próprios. Papéis e permissões determinam quais ações cada membro pode executar. A Databiomics pode suspender um workspace em caso de uso abusivo, risco de segurança, inadimplência, violação de propriedade intelectual ou descumprimento das condições contratadas.
6. Professores e criadores
A candidatura não garante aprovação, publicação ou remuneração. Professores e criadores aprovados ficam sujeitos às regras específicas de conteúdo, qualidade, propriedade intelectual, conduta, cobrança de infraestrutura e eventual divisão de receita descritas nas condições aplicáveis ao programa de criadores.
7. Pagamentos e reembolsos
Pagamentos podem ser processados por provedores especializados, como a Stripe. Condições de cancelamento e reembolso devem observar a oferta contratada e a legislação aplicável ao caso concreto. A plataforma registra o estado da transação e libera o acesso somente após confirmação compatível com o método de pagamento utilizado.
8. Propriedade intelectual
Databiomics®, Databiomics Academy e seus elementos de identidade são protegidos pelos direitos aplicáveis. Conteúdos de terceiros permanecem de seus respectivos titulares. Professores somente podem enviar materiais que tenham autorização para utilizar.
9. Segurança e uso aceitável
É proibido explorar vulnerabilidades, automatizar acessos abusivos, compartilhar tokens, tentar acessar workspaces de terceiros, interferir no serviço ou utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
10. Contato e propostas
Uma mensagem enviada pelo website não cria automaticamente contrato, obrigação de execução, exclusividade ou garantia de aceitação. Escopo, prazos, valores, níveis de serviço e responsabilidades dependem de proposta ou instrumento específico quando aplicável.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e Consentimento.
12. Contato
Dúvidas: contact@databiomics.com.